Brasil (em Português)
Informação Geral
Foto: Kayapó Goroti-re. Gentileza de Christophe Chat-verre. O Brasil tem uma área de 8.514.877 km². A população atual é de 203.429.773. De acordo com o Censo do ano 2000, quando a população era de 184 milhões, os povos indígenas tinham uma população de...
Contexto Histórico
Foto: Kayapo Goroti-re. Gentileza de Christophe Chat-verre. Há 5 séculos atrás, antes da Conquista, 10 milhões de índios viviam no Brasil. Desde a chegada dos Portugueses iniciou-se um processo de ocupação das terras indígenas. Por causa do impacto desse...
Documentos
Titulo: Tres propuestas de modificación del Estatuto del Indio (1994, 2000, 2001) Resumen: Contiene el Substitutivo da Comissão Especial (do dep. Luciano Pizzatto) para o PL 2.057/91, 1994 Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao PL 2.057/91...
Links
Comissão Pró-Índio de São Paulo Comissão Pró-Índio de São Paulo foi fundada em 1978. Atua junto com índios e quilombolas para garantir seus direitos territoriais, culturais e políticos. A CPI-SP promove capacitações e produz material didático; assessora...
Organizações Indígenas
Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIABOrganização indígena sem fins lucrativos, fundada em 1989, que reúne 75 organizações membros de 9 estados da Amazônia Brasileira (Amazonas, Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará,...
Mapa das Áreas Protegidas na Amazônia
A Lei Nº 9.985/2000 que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), inclui as áreas que podem ser vistas neste mapa: Mapa das Áreas Protegidas na Amazônia. Brasil Fonte: Departamento de Áreas Protegidas (DAP), do Ministério...
Mapa das Terras Indígenas
Mapa das Terras Indígenas do Brasil Fonte: FUNAI (FUNAI) No site da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é possível gerar mapas de Terras Indígenas do Brasil, por regiões e por situação jurídica dos territórios. Clique Aqui. O número de Povos Indígenas no...
Terras Indígenas
A. TERRAS INDÍGENA TITULADAS E EM PROCESSO DE TITULAÇÃOO Instituto Socioambiental (ISA) desenvolveu um completíssimo Painel de Monitoramento sócio-ambiental das terras indígenas do Brasil, conhecido em Português como De Olho nas Terras Indígenas. De acordo com esse...
Marco Legal
Terra e Território
A Constituição Federal Brasileira de 1998 contém um capítulo dedicado aos “índios” (cap. VIII), no qual reconhece "sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam” (art....
Governança – Independente
O Estatuto do Índio (1973), lei nacional em vigor sobre os direitos indígenas no Brasil, especifica que os índios e as comunidades indígenas ainda não integradas estão sujeitas a um regime de tutela pela à União (Art. 7). Também especifica que podem ser...
Marco Legal
Constituição Federal (1988) define a República Federativa do Brasil como União indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e afirma que "são reconhecidos aos índios, sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os...
Casos
Surui e REDD+
Os Paiter Suruí-: Um processo de consentimento livre, prévio e informado de acordo com seu sistema de governança indígena Os povos indígenas da Amazônia brasileira não tem uma organização social centralizada, mas plural. Assim, um dos maiores...
Portal Territorio Indígena y Gobernanza
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